O governo federal anunciou a triplicação dos incentivos fiscais destinados à indústria química, como uma medida emergencial para reverter o cenário de crise que afeta o setor. A decisão atende aos apelos de lideranças industriais, políticas e sindicais, preocupadas com o esvaziamento de importantes polos industriais, como o de Cubatão, no litoral de São Paulo.
A ampliação do regime de incentivos fiscais surge como resposta direta ao fechamento de fábricas tradicionais na cidade de Cubatão, que já observou a interrupção de parte das operações de empresas estabelecidas há décadas. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) alertou para o risco de desestruturação permanente do setor, destacando a ociosidade média superior a 35% e a perda de competitividade frente às importações e aos altos custos de produção.
Medidas emergenciais e o futuro do setor
O prefeito de Cubatão, César Nascimento, esteve em Brasília para apresentar aos ministros os impactos do fechamento de fábricas, que incluem a queda na arrecadação municipal e a perda de empregos formais e qualificados. Ele celebrou a promessa de fortalecimento do Reiq (Regime Especial da Indústria Química) como uma “vitória” que garantirá a manutenção de empregos e fomentará novos investimentos.
A Abiquim considera as medidas emergenciais um passo importante, mas ressalta a necessidade da implementação efetiva do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), sancionado no final do ano passado. O Presiq prevê R$ 3 bilhões anuais em incentivos por cinco anos, mas seus efeitos mais robustos só seriam sentidos a partir de 2027. O compromisso do governo em destinar os mesmos R$ 3 bilhões ainda em 2024, através do Reiq, preenche um “gap” crítico para o setor.
Defesa comercial como estratégia de crescimento
Paralelamente aos incentivos fiscais, o governo federal tem intensificado as ações de defesa comercial. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que 17 processos de investigação de dumping estão em andamento. O dumping ocorre quando produtos são exportados a preços inferiores ao custo de produção, visando prejudicar concorrentes locais. As ações antidumping buscam proteger a indústria nacional, em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), como parte de uma estratégia para o crescimento estrutural do setor industrial brasileiro.
Com informações da Agência Brasil
