Em um esforço conjunto para erradicar a violência contra a mulher, os chefes dos três Poderes da República assinarão um pacto contra o feminicídio no Brasil. A iniciativa surge em um cenário alarmante: em 2024, o país registrou 1.459 vítimas de feminicídio, o que representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas diariamente em razão de seu gênero, frequentemente em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação.
Um crime hediondo em números crescentes
Os dados divulgados pelo Ministério das Mulheres pintam um quadro preocupante. Até o início de dezembro de 2025, o Brasil já havia registrado mais de 1.180 feminicídios. Paralelamente, o canal de denúncias Ligue 180 atendeu quase 3 mil mulheres por dia, evidenciando a magnitude da violência de gênero no país.
Entendendo o feminicídio
O feminicídio é definido como o homicídio de uma mulher cometido em razão de seu gênero. Ele se manifesta em contextos de violência doméstica e familiar, ou quando há menosprezo e discriminação contra a condição feminina. Considerado a expressão máxima da violência de gênero, o crime muitas vezes é o desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou um sentimento de posse sobre a vítima.
Penalidade severa no ordenamento jurídico
No Brasil, o feminicídio é classificado como crime hediondo. Quando tipificado como uma qualificadora do homicídio, a pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos, refletindo a gravidade da conduta.
Com informações da Agência Brasil
