Vinte propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável no Amazonas serão levadas à 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá entre 24 e 27 de fevereiro, em Brasília. As proposições foram elaboradas de forma participativa durante a etapa estadual e validadas na Plataforma Redus, sistema oficial do Governo Federal.
Os delegados eleitos na 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025, levarão as propostas. O evento estadual foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.
Propostas focadas nas realidades locais
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou que a validação das propostas na Plataforma Redus confirma a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições, fortalecendo o papel do Amazonas no debate nacional. “Isso fortalece o papel do Amazonas no debate nacional e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, de acordo com as realidades locais”, afirmou Campêlo.
As propostas do Amazonas foram construídas democraticamente, refletindo as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da região amazônica.
Conferência Nacional das Cidades e a importância do ConCidades-AM
A Conferência Nacional das Cidades é um espaço de participação social organizado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades, voltado à definição de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O evento reunirá representantes de todo o país para dar continuidade ao processo iniciado com as conferências municipais e estaduais.
No Amazonas, a 6ª Conferência Estadual das Cidades registrou a participação de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), que estava inativo há 12 anos. Marcellus Campêlo, presidente eleito do ConCidades-AM, ressaltou a importância da retomada do colegiado para o avanço das políticas urbanas no estado.
Eixos temáticos das propostas
As propostas foram divididas em três eixos temáticos:
- Território, saneamento, habitação e mobilidade: Soluções descentralizadas de saneamento para comunidades ribeirinhas e isoladas, fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes específicas para mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
- Governança, cooperação e financiamento: Cooperação entre União, Estado e municípios, criação e fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano e ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor.
- Meio ambiente, clima, tecnologia e segurança: Educação ambiental e justiça climática, promoção da arborização urbana com espécies nativas e proteção de igarapés e balneários urbanos.
As propostas aprovadas na etapa nacional serão consolidadas no Caderno de Propostas, que orientará as ações do Governo Federal na criação ou revisão de iniciativas públicas, programas e planos nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização.
Com informações da assessoria
