O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal para dois militares acusados de participar de um plano que previa o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro. Os militares foram condenados por delitos com penas mais brandas.
Condenação por crimes menos graves
Inicialmente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrarem o núcleo 3 de um plano tático, os militares Márcio Nunes e Ronald Ferreira de Araújo Júnior tiveram suas condutas reavaliadas pela Primeira Turma do STF. A corte considerou que as provas apresentadas não foram suficientes para caracterizar crimes mais graves.
Penas alternativas e suspensão da prisão
Márcio Nunes foi sentenciado a 3 anos e 5 meses de prisão em regime aberto, enquanto Ronald Ferreira de Araújo Júnior recebeu a pena de 1 ano e 11 meses, também em regime aberto. Ambas as penas foram suspensas, condicionadas ao cumprimento das exigências estabelecidas no acordo de não persecução penal.
Com informações da assessoria
