O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), discursou no Congresso Nacional nesta segunda-feira (1º) e ressaltou a importância da independência dos Poderes como pilar fundamental da democracia brasileira. Em sua fala, Fachin enfatizou que a harmonia e o respeito mútuo entre as instituições são essenciais para o bom funcionamento do Estado e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Prioridades do Judiciário para 2024
Além de defender a autonomia dos poderes, o ministro apresentou as prioridades do Judiciário para o ano em curso. Fachin anunciou que o STF dará continuidade a ações voltadas para o julgamento de casos de crimes dolosos contra a vida, com um olhar especial para os feminicídios, que o ministro descreveu como “uma das maiores chagas sociais de nosso país”.
Ele também informou que o Judiciário tem estimulado e apoiado, em âmbito estadual, a realização de mutirões de julgamento focados em questões raciais. Essa iniciativa visa a agilizar e dar o devido tratamento a processos que tratam de discriminação e desigualdade racial.
Código de Ética da Corte
No início do dia, durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, Fachin já havia feito um anúncio relevante: a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética do STF. A nomeação ocorre em um momento de atenção às discussões sobre a conduta e as investigações envolvendo membros do Judiciário.
A designação de Cármen Lúcia para relatar o Código de Ética acontece em um período em que o ministro Dias Toffoli tem sido alvo de críticas pela forma como conduziu investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
Com informações da Agência Brasil
