O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (4) a sessão de abertura dos trabalhos de 2026, com uma agenda que promete debates intensos e decisões de grande repercussão nacional. Entre os primeiros julgamentos estão temas como a restrição do uso de redes sociais por magistrados, a limitação da liberdade de expressão em casos de danos à honra e a validade do programa “Escola Sem Partido”.
Redes sociais de juízes em foco
Logo na primeira semana de fevereiro, em 4 de janeiro, os ministros do STF deverão analisar a constitucionalidade de regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam limitar a atuação de juízes em plataformas digitais. A decisão poderá definir os contornos da participação de magistrados nas redes sociais em todo o país.
Liberdade de expressão e dano à honra
No dia 11 de fevereiro, o plenário do Supremo julgará um caso que questiona a possibilidade de limitar a liberdade de expressão quando há alegações de danos à honra e à imagem. O processo envolve uma denúncia de maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos, levantando um debate sobre os limites da manifestação pública.
‘Escola Sem Partido’ na pauta
Fechando as principais pautas de fevereiro, no dia 19, o STF analisará a validade nacional do programa “Escola Sem Partido”. A discussão sobre a implementação deste modelo educacional em escolas públicas tem gerado intensos debates na sociedade e no meio jurídico.
Com informações da Agência Brasil
