O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2) com uma sessão solene que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também estarão presentes.
O encontro dos chefes dos Três Poderes acontece em um momento delicado para a Corte, que tem sido alvo de críticas públicas pela condução de investigações, como as que envolvem fraudes no Banco Master. O ministro Alexandre de Moraes negou recentemente ter participado de um encontro supostamente ligado à tentativa de compra do Master pelo BRB, classificando a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Outra polêmica envolve o ministro Dias Toffoli, que permanece como relator de um caso após reportagens indicarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, com participação em um resort de familiares do ministro. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também foi criticado por defender a atuação de Toffoli em nota à imprensa.
Julgamentos importantes marcam o início do ano judiciário
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 prometem ser determinantes. Na próxima quarta-feira (4), os ministros debaterão a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso de redes sociais por juízes. Em 11 de fevereiro, a Corte analisará se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos de danos à honra e imagem, em um caso envolvendo maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos. Já no dia 19 de fevereiro, será discutida a validade do Programa Escola Sem Partido em todo o país.
Caso Marielle Franco volta ao foco do STF
A Primeira Turma do STF agendou para 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os réus incluem o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão presos preventivamente.
A investigação da Polícia Federal aponta que o crime está relacionado ao posicionamento da parlamentar contra interesses do grupo político dos irmãos Brazão, com ligações a questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Brasil
