O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por declarações consideradas preconceituosas e discriminatórias contra pessoas negras. A decisão, da 3ª Turma do tribunal em Porto Alegre (RS), prevê o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusaram Bolsonaro de proferir falas racistas em 2021. Em uma das ocasiões, durante uma transmissão ao vivo, o ex-presidente fez referência ao cabelo “black power” de um apoiador negro, comparando-o a um “criatório de baratas”.
“Como está a criação de barata aí? Olha o criador de barata aqui”, disse Bolsonaro, arrancando risadas de pessoas que o acompanhavam.
A condenação reforça o entendimento da Justiça de que as falas representaram violação à dignidade da população negra.
