O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá anular a medalha Ordem do Pacificador concedida a Jair Bolsonaro (PL), caso o Superior Tribunal Militar (STM) decida pela cassação de seu posto e patente de oficial do Exército.
A medida é prevista no Artigo 10 do Decreto nº 4.207, de 2002, e tornaria automaticamente insustentável a manutenção da honraria, concedida ao ex-presidente por indicação do general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Bolsonaro já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado. O julgamento no STM agora definirá se ele seguirá com o título de oficial da reserva, condição necessária para manter a condecoração.
A Ordem do Pacificador é uma das mais altas distinções do Exército Brasileiro, entregue a personalidades que se destacam por bravura e serviços relevantes ao país.
