O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para indicar dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM) nos próximos meses. Essa movimentação ocorre em um momento crucial, pois a Corte será encarregada de julgar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A necessidade das novas indicações surge porque dois ministros do Exército se aposentarão compulsoriamente ao completar 75 anos. O general Marco Antônio de Farias deverá se afastar em 25 de outubro, seguido pelo general Odilson Sampaio Benzi em 20 de novembro. Tradicionalmente, essas vagas são preenchidas por generais mais experientes, com base em listas enviadas pelo Ministério da Defesa.
Em seu atual mandato, Lula já indicou dois ministros para o STM: o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. As próximas nomeações preencherão duas das quatro cadeiras destinadas ao Exército no tribunal.
O STM estará encarregado de analisar a perda de patentes de Bolsonaro e outros oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF por tentativas de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo decidiu recentemente enviar esses casos à Corte militar. Entre os condenados estão os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
Segundo a Constituição, oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos se condenados a mais de dois anos de prisão. No entanto, o STM só poderá julgar as perdas de patente após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Curiosamente, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, escapou dessa regra, pois foi condenado a dois anos em regime aberto, abaixo do limite constitucional, e conseguiu garantir sua liberdade.
Além das penas militares, o STF decidiu que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, devem ser desligados de suas funções como delegados da Polícia Federal devido às suas condenações.
