Nesta segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa de Transição (ALT), atual Parlamento de Burkina Faso, aprovou por unanimidade um projeto de lei que criminaliza relações homossexuais, prevendo até cinco anos de prisão.
A medida altera o Código de Pessoas e Família e estabelece penas de dois a cinco anos de detenção, além de multas. Em casos de reincidência envolvendo estrangeiros, a legislação prevê a expulsão imediata do país, informou o ministro da Justiça, Rodrigue Bayala, à Agência de Informação de Burkina Faso (AIB).
A aprovação faz parte de um movimento crescente de endurecimento das leis anti-LGBT em diversos países africanos. Atualmente, mais de 30 nações do continente criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
Burkina Faso, governado por uma junta militar após dois golpes de Estado em 2022, é chefiado atualmente pelo capitão Ibrahim Traoré.
Críticas internacionais
A Anistia Internacional (AI) classificou a nova lei como um “retrocesso alarmante”, destacando que ela contradiz avanços recentes do Código, como a fixação da idade mínima de 18 anos para o casamento e a exigência de consentimento mútuo.
– Estamos alarmados e profundamente preocupados com a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo. Isso cria discriminação e viola a igualdade prevista na lei – afirmou Marceau Sivieude, diretor regional da AI para a África Ocidental e Central.
