A Justiça de São Paulo anulou a cobrança de R$ 298,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) que a Prefeitura exigia do Corinthians. A decisão, da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada na quinta-feira (10).
O valor se referia a tributos que o município buscava arrecadar sobre receitas de 2015 a 2018. Segundo a sentença, verbas obtidas com patrocínios, direitos de transmissão e publicidade estática não caracterizam prestação de serviços — tese apresentada pela defesa do clube e aceita pelo juiz. Por isso, a cobrança foi considerada inconstitucional.
Processo segue em análise
A ação foi movida pelo Corinthians contra a Prefeitura de São Paulo para questionar a base de incidência do ISS. Embora a decisão seja favorável ao clube, ela ainda não é definitiva: o relator Marco Antonio Botto Muscari determinou reexame obrigatório do caso pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que poderá manter ou derrubar a decisão.
O montante em disputa é relevante para as contas do Corinthians, que acumula uma dívida total superior a R$ 2 bilhões, segundo o balanço financeiro mais recente.
Clube lidera ranking de dívidas
De acordo com levantamento da Sports Value divulgado em maio, a dívida do Corinthians chega a R$ 1,2 bilhão sem incluir o passivo da Neo Química Arena; com o estádio, o valor consolidado ultrapassa R$ 1,9 bilhão, mantendo o clube no topo da lista dos mais endividados do Brasil.
Na sequência aparecem Atlético Mineiro (R$ 1,4 bilhão), Cruzeiro (R$ 981,1 milhões), Vasco da Gama (R$ 928,5 milhões) e São Paulo (R$ 852,9 milhões).
Segundo a diretoria, o crescimento da dívida tem duas principais origens: cerca de R$ 400 milhões foram contraídos durante a gestão de Augusto Melo, enquanto outros R$ 300 milhões correspondem a juros acumulados de obrigações antigas.
