O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na próxima segunda-feira (26) a devolver valores descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, referentes a mensalidades associativas cobradas no mês de abril. Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão restituídos aos beneficiários afetados.
Segundo o INSS, o reembolso será feito junto com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, e não será necessário que os beneficiários tomem qualquer providência. “Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, afirmou o instituto.
A data de devolução varia de acordo com o valor do benefício (se igual ou superior a um salário mínimo) e com o último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Confira o cronograma de reembolso:
Beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518):
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
Descontos indevidos
Apesar da suspensão desses descontos ter sido anunciada no fim de abril, o INSS explica que a folha de pagamentos do mês já havia sido fechada, o que resultou na cobrança indevida entre os dias 24 de abril e 8 de maio. No entanto, os valores foram retidos e não foram repassados às entidades associativas, segundo o órgão.
Como reaver mensalidades antigas
O INSS orienta que aposentados e pensionistas que identifiquem cobranças antigas não autorizadas devem acessar o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligar para o 135 para registrar que não reconhecem a autorização do débito. Não é necessário enviar documentos, apenas confirmar ou negar a autorização da cobrança.
A partir daí, o INSS entra em contato com a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, os valores deverão ser devolvidos ao instituto, que fará o reembolso ao beneficiário.
A devolução seguirá o mesmo formato dos pagamentos habituais: em conta bancária ou por cartão magnético.
Alerta contra golpes
O INSS reforça que não envia mensagens com links nem realiza ligações telefônicas para tratar sobre esse tema. Todas as comunicações são feitas exclusivamente pelo Meu INSS. Qualquer tentativa de contato por outros meios deve ser tratada com cautela.
Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria do INSS, pelo Fala BR ou pelo telefone 135.
