O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta sexta-feira (25), uma empresa de entretenimento em Manaus a prestar esclarecimentos e ressarcir imediatamente os consumidores afetados pelo cancelamento da participação do cantor Mateus, da dupla Jorge & Mateus, no show previsto para sábado (26), na Arena da Amazônia.
A notificação exige a devolução dos valores pagos, conforme escolha do consumidor (Pix, conta bancária ou boleto), sem parcelamento ou conversão em crédito. A empresa deve apresentar comprovantes dos reembolsos e enviar relatório detalhado ao Procon-AM até 9 de maio.
A medida tem respaldo no Decreto Estadual nº 43.614/2021 e no Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam constatadas irregularidades, a empresa poderá sofrer sanções.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o objetivo é garantir um ressarcimento rápido, transparente e equivalente ao valor pago. Dúvidas ou manifestações devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou protocoladas presencialmente.
