
Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Reciprocidade, sem vetos. A medida permite que o Brasil adote retaliações comerciais contra países que imponham sanções unilaterais.
A lei, aprovada pelo Congresso, surge em meio a tensões comerciais internacionais, especialmente após sanções recentes dos Estados Unidos.
Com a nova legislação, o Brasil poderá aplicar tarifas adicionais, suspender concessões comerciais e até deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual caso haja medidas hostis de outros países.